INTRODUÇÃO

Nos termos da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a NUDE PROJECT SL informa que é a proprietária do sítio Web. Em conformidade com o artigo 10º da referida lei, NUDE PROJECT SL fornece as seguintes informações:

NUDE PROJECT SL
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B01945328
ENDEREÇO: Calle Pujades 81, 08005, Barcelona. (NÃO SERÃO ACEITES DEVOLUÇÕES ENVIADAS PARA ESTE ENDEREÇO) Se quiser devolver um produto, consulte esta hiperligação: https://returns.reveni.io/nude-project
E-MAIL: info@nude-project.com
TELEMÓVEL: +34 650 62 22 90
OBJECTIVO PRINCIPAL: Comercialização de vestuário e acessórios
A Nude Project SL está registada no Registo Comercial sob o número de entrada 1/2020/112109,0, jornal 139, entrada 345 no volume 40972, fólio 144 na entrada 1 com a página M726779 na entidade Nude Project SL.


UTILIZADORES E REGIME DE RESPONSABILIDADE

Ao navegar, aceder e utilizar o sítio Web da NUDE PROJECT SLconstitui a pessoa como utilizador. Como resultado da navegação no sítio Web da NUDE PROJECT SLo referido utilizador aceita todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos obrigatórios correspondentes aplicáveis em cada caso.

O SÍTIO WEB DE NUDE PROJECT SLoferece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O utilizador aceita a sua responsabilidade pessoal pela utilização correcta deste sítio Web. Esta responsabilidade inclui:

  • A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários solicitados pelo NUDE PROJECT SL para acessar determinados conteúdos ou serviços oferecidos no site.

  • A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela NUDE PROJECT SL de forma contrária ao estabelecido nestes termos e condições, à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, ou qualquer outra utilização que possa resultar na violação de direitos de terceiros ou afetar o bom funcionamento do site.

    POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    A NUDE PROJECT SL não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum dos sítios Web a que o utilizador possa aceder através das ligações incluídas no sítio Web, e em caso algum examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sítios Web. Além disso, não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios Web de terceiros a que se possa aceder através das ligações.

    NUDE PROJECT SL tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de dano aos utilizadores do seu sítio Web que possa resultar da utilização do mesmo. Por conseguinte, NUDE PROJECT SL não é responsável, em caso algum, pelos possíveis danos que o utilizador possa sofrer como resultado da sua utilização da Internet.

    MODIFICAÇÕES

    A NUDE PROJECT SL reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no conteúdo do seu sítio Web, sem aviso prévio. Isto inclui o conteúdo do sítio Web, as suas Condições Gerais de Utilização ou as Condições Gerais de Contratação. Essas alterações podem ser efectuadas através do seu sítio Web de qualquer forma permitida por lei e serão vinculativas durante o tempo em que permanecerem publicadas no sítio Web e até serem modificadas por alterações posteriores.

    PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

    NUDE PROJECT SL, por direito próprio ou como franchisado, é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web. Além disso, todos os elementos contidos na mesma (a título de ilustração, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, layout e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o correto funcionamento, acesso e utilização, etc.) são propriedade da NUDE PROJECT SL. Por conseguinte, estas obras estão protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola; neste caso, são aplicáveis tanto a legislação espanhola como a europeia neste domínio, bem como os acordos internacionais sobre esta matéria a que Espanha adere.

  • Todos os direitos reservados. Em virtude do estabelecido na Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web (incluindo os meios pelos quais são disponibilizados) com fins comerciais, sob qualquer forma ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da NUDE PROJECT SL.
  • O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela NUDE PROJECT SL. O utilizador pode visualizar os elementos do site ou mesmo imprimi-los, copiá-los ou armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro formato físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas Web do NUDE PROJECT SL.

CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)

O CERTIFICADO SSL permite a autenticação, a privacidade e a segurança das informações entre NUDE PROJECT SL e o utilizador.

NUDE PROJECT SL possui um certificado de segurança SSL para realizar conexões seguras.

Neste processo, vários parâmetros são estabelecidos para garantir conexões seguras. Estas são feitas usando chaves pré-estabelecidas, codificando e descodificando todas as informações enviadas até que a conexão seja fechada.

ACÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A NUDE PROJECT SL reserva-se igualmente o direito de intentar as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio Web e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o fornecedor será regida pelas normas vigentes e aplicáveis em Espanha. Em caso de desacordo entre as partes, estas poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer aos tribunais ordinários, de acordo com as normas aplicáveis em matéria de jurisdição. A NUDE PROJECT SL tem a sua sede em MADRID, Espanha.

Presume-se que os contratos celebrados por via eletrónica em que um consumidor é uma das partes foram celebrados no local onde o consumidor tem o seu domicílio habitual.

Presume-se que os contratos electrónicos entre empresários ou profissionais, na ausência de um acordo específico entre as partes, foram celebrados no local onde o prestador de serviços tem o seu estabelecimento permanente.

Resolução de litígios em linha nos termos do Art. 14.1 do Regulamento (UE) n.º 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, que pode ser consultada na seguinte ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/